Paralegal

A Ovarelelana é uma organização moçambicana sem fins lucrativos criada em 2010 para apoiar populações vulneráveis. A Ovarelelana tem experiência considerável na implementação de projetos de assistência a crianças órfãs e vulneráveis (COVs) afetadas pelo HIV e Sida, com foco na gestão de casos, retenção em tratamento antirretroviral, grupos de poupança e DREAMS.

A Ovarelelana – Associação para o Fortalecimento Comunitário (AFOC) em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), por via de seus parceiros Sub-recipientes do financiamento do Fundo Global para Malária, HIV e Tuberculose, no âmbito da subvenção MOZ-H-FDC, vai implementar actividades de prevenção de HIV e TB para populações Chaves (Trabalhadoras de Sexo, Homens que Fazem Sexo com Homens e Usuários de Drogas Injectáveis).

 Nesse contexto, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (02) Paralegal, para Memba e Murrupula.

Contexto

O projecto visa fortalecer a provisão de serviços comunitários de prevenção de HIV e TB, incluindo acções de Direitos Humanos para remoção de barreiras de acesso a serviços de saúde e de legalidade e justiça, focalizadas para as populações chave, com vista a redução da epidemia do SIDA até 2030 e incrementar o acesso aos serviços clínicos providenciados pelas Unidades Sanitárias.

Descrição do Posto

Os Paralegais de Saúde, Proteção e Justiça são pessoas reconhecidas pelos membros das comunidades, íntegros, idóneos e dedicados ao interesse público local, seleccionados e treinados em direitos humanos e legalidade com objectivo de assegurar a continuidade das ligações entre os direitos e as necessidades das pessoas incluindo raparigas e mulher jovens, mulheres trabalhadoras de sexo, homens que fazem sexo com homens e usuários de drogas injetáveis. .

Como Paralegais de Saúde, Proteção e Justiça de base comunitária, usam o seu conhecimento das várias leis normas e instrumentos legais em vigor no país incluindo os diversos protocolos de saúde para buscar soluções concretas para casos de barreiras e/ou violação dos direitos humanos. Eles apoiam os cidadãos e comunidades na identificação e na remoção de barreiras de acesso aos cuidados de saúde, proteção e justiça, por meio de educação, sensibilização, promoção e defesa dos direitos humanos ligados a saúde proteção e justiça. Fornecem igualmente, apoio e informação legal no que concerne ao acesso a justiça (procuradoria e tribunais).

Responsabilidades

Contribuir para o aumento do conhecimento dos trabalhadores de saúde e das comunidades sobre o direito à saúde, humanização e qualidade de serviços de saúde através de actividades educativas nas unidades sanitárias (debates e palestras) e nas comunidades (mesas de discussão e visitas porta-a-porta);

Colaborar com os trabalhadores de saúde, comités de co-gestão, comités de saúde, comités de humanização, autoridades locais e utentes dos serviços de saúde para a melhoria da humanização, do acesso e da qualidade dos serviços de saúde oferecidos;

Receber, resolver e encaminhar reclamações individuais e ou colectivas e priorizar a colaboração com os trabalhadores de saúde e membros dos comités como parceiros-chave de mudança para a resolução das reclamações dentro de prazos estabelecidos;

Contribuir para a eliminação das barreiras de direito humanos no acesso e retenção nos cuidados de saúde;

Contribuir para o aumento do conhecimento dos cidadãos e comunidades sobre afirmação, protecção e defesa dos direitos a saúde e políticas de saúde em Moçambique;

Mobilizar e apoiar os comités comunitários na condução de acções de monitoria e advocacia local dos protocolos, leis e procedimentos que incidem sobre os DH dos grupos alvos

 Capacitar pessoas que vivem com, estão em risco de e são afectadas pelo HIV para conhecerem os seus direitos e acederem a serviços jurídicos e de justiça com vista a prevenir e combater as violações de direitos de acesso aos serviços de saúde;

Oferecer apoio legal e assistência jurídica para os cidadãos e comunidades cujos os direitos foram violados à luz da Constituição da República e demais legislação em vigor no país e, como utilizar e defender esses direitos;

Divulgar os direitos e deveres dos cidadãos relativo ao acesso a terra, protecção das crianças, violência baseada no género, saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, de protecção de pessoas vivendo com HIV/TB;

Estimular o diálogo entre os cidadãos/comunidades e o Governo para a resolução dos principais problemas da comunidade;

Capacitar indivíduos sobre o acesso a Justiça (Procuradoria, Tribunais);

Acompanhar ou encaminhar pessoas cujos direitos tenham sido violados ao tribunal para oferecer apoio moral, orientá-los no que diz respeito à linguagem do tribunal e aos procedimentos judiciais.

Requisitos básicos

• Ter nível académico 12ª classe no mínimo;
• Ter conhecimento básico sobre direitos humanos universais, legislação Moçambicana, direitos cívicos, HIV, saúde sexual e reprodutiva, violência baseada no género e terra;
• Experiência em associativismos e advocacia baseada em evidências
• Saber ler e escrever Português fluentemente, e idealmente falar a língua local;
• Ser um candidato idóneo, motivado e responsável;
• Ter capacidade de agir com compaixão, confidencialidade e respeito para outros;
• Habilidade de comunicação interpessoal (de fala e escuta) e organização;
• Capacidade e iniciativa de apoiar e partilhar experiência e conhecimento com outros;
• Ter capacidades analíticas e de resolução de problemas de forma harmoniosa;
• Ter conhecimento básico da lei, do sistema legal e de seus procedimentos e possui habilidades jurídicas básicas;
• Possuir habilidades e conhecimento sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, incluindo mediação, resolução de conflitos e negociação.
• Vontade de servir pessoas independentemente de afiliação política, convicções religiosas, cor, etnia, género e orientação sexual;

Exigência

Carta de apresentaçᾶo;

Curriculuma Vitae

Certificado de Habilitações Literárias.

Processo de Candidatura

Envie a sua candidatura para o email recrutamento@ovarelelana.org.mz

Data Limite: 24 de Abril de 2024.